Mitu Gulati afirma que com as acusações de suborno poderão anular dívidas ocultas…

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A detenção do antigo ministro moçambicano das finanças, Manuel Chang, e de três antigos executivos do banco Credit Suisse, por suborno, poderá jogar a favor de Moçambique para anular as dívidas ocultas no valor de mais de dois biliões de dólares em empréstimos concedidos para a implementação de projectos de desenvolvimento no país, afirma Mitu Gulati, professor de Direito da Duke University, EUA.

Os projectos, incluindo uma frota para a pesca de atum e outro para a instalação de um sistema de protecção costeira, foram criados apenas com o intuito de enriquecer as pessoas envolvidas e pagamento de pelo menos 200 milhões de dólares em subornos e comissões, segundo a acusação do Departamento de Justiça dos EUA. 

A acusação, publicada a 03 de Janeiro corrente, revela os contornos de um escândalo financeiro que se desenrolou entre 2013 e 2014 e que poderá ter implicações significativas para as dívidas que o actual governo moçambicano está a tentar reestruturar desde 2016, altura em que foram descobertas as dívidas ocultas.

Em resposta a questões colocadas por e-mail, Gulati, que já escreveu vários artigos e proferiu várias palestras sobre dívidas soberanas, disse à Bloomberg que “o devedor provavelmente poderá ter um bom argumento para dizer que estes empréstimos estão infectados de corrupção (pelos agentes que contraíram os empréstimos) e, portanto, nulos”.

“Agora, isso não isenta o devedor de ter que devolver os fundos que recebeu. Mas é possivelmente um bom argumento para negociar uma melhor solução para a reestruturação da dívida”, acrescentou, citado pela AIM.

Efectivamente, Moçambique não recebeu nem uma fracção do valor dos empréstimos, pois os bancos que organizaram os empréstimos, Credit Suisse e VTB Capital da Rússia, transferiram o dinheiro directamente para as contas do empreiteiro com sede em Abu Dhabi. 

Existem três projectos e empréstimos cujo valor total supera os dois bilhões de dólares. O primeiro, para a Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), é um Eurobond no valor de 727 milhões, com garantias do governo, de um empréstimo inicial de 850 milhões de dólares para a aquisição de barcos de pesca de atum que foi convertido. Os outros são dois empréstimos no valor de 622 milhões de dólares concedido a Proindicus, uma empresa estatal para um sistema de protecção costeira e de 535 milhões de dólares à Mozambique Asset Manegement (MAM) para a construção de estaleiros navais. 

Os detentores da Eurobond podem estar em vantagem em relação aos proprietários dos outros empréstimos, de acordo com Gulati:

“A conversão para o Eurobond torna as coisas piores na perspectiva de montar uma defesa. Temo que é por isso que se converteu em Eurobond – lavagem de dinheiro moderna”.

Matthias Goldmann, investigador no Instituto Max Planck, em Heidelberg, Alemanha, partilha uma opinião semelhante sobre as dívidas ocultas, em uma resposta por e-mail de 04 do mês corrente.

“Ao abrigo do direito internacional, a meu ver, o governo não precisa pagar nada. Os tribunais de investimentos não poderão conceder uma protecção se houver envolvimento de corrupção para a conclusão do negócio. Portanto, as acusações de corrupção são uma razão independente para rejeitar o reembolso”, explicou.

O Credit Suisse e o grupo que representa a maioria dos detentores de Eurobonds escusam-se a comentar sobre o assunto. 

A empresa britânica de advogados que assessora o governo moçambicano sobre a reestruturação da dívida, Lazard Freres SAS, também escusou-se a responder a um pedido da Bloomberg.

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